Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor